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Pensão alimentícia · Direito de Família

Pensão alimentícia não precisa se transformar em um problema maior.

Se você precisa definir o valor, cobrar parcelas atrasadas ou rever uma pensão que já não corresponde à realidade, nossa equipe está pronta para ouvir seu caso e conduzir a busca pela solução com clareza e segurança.

Fale com nossa equipeAtendimento inicial pelo WhatsApp

Talvez esta seja a sua situação

01

A pensão ainda não foi definida.

Você não sabe quanto pedir, quais despesas apresentar ou por onde começar.

02

O pagamento está atrasado.

As parcelas não foram pagas e você precisa entender como cobrar o que é devido.

03

O valor deixou de ser suficiente.

As despesas aumentaram, a renda mudou ou o valor já não atende às necessidades atuais.

Não sabe em qual situação o seu caso se encaixa?

Converse com nossa equipe

Como o valor é analisado

Não existe um percentual que sirva para todas as famílias.

A conhecida regra dos 30% não existe na lei. Cada família tem uma realidade, e o valor depende das despesas, da renda e das provas apresentadas.

01

O que precisa ser pago

Entram na conta despesas como moradia, alimentação, escola, saúde, transporte, roupas e atividades da criança ou do adolescente.

02

Quanto cada responsável pode pagar

São considerados salário, trabalho por conta própria, padrão de vida, patrimônio e outros sinais que ajudem a mostrar a verdadeira condição financeira.

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Uma divisão justa

Pai e mãe devem participar conforme as condições de cada um. A responsabilidade não deve ficar apenas com quem mora com o filho.

Como podemos ajudar

Cada situação pede uma solução diferente.

Definir a pensão

Ajudamos a organizar as despesas, reunir os documentos e apresentar o pedido para que o valor seja definido.

Rever o valor

Analisamos se uma mudança nas despesas ou na renda permite pedir o aumento ou a redução da pensão.

Cobrar parcelas atrasadas

Conferimos o que não foi pago e indicamos a forma de cobrança adequada para a situação.

Demonstrar a renda real

Quando a renda declarada não combina com o padrão de vida, buscamos provas legais que ajudem a mostrar a verdadeira condição financeira.

Explique brevemente o que está acontecendo

Atendimento

Antes de falar em processo, precisamos entender o que está acontecendo.

  1. 1

    Você nos conta o que aconteceu

    Nossa equipe faz as primeiras perguntas e entende qual é a sua principal preocupação.

  2. 2

    Conferimos os documentos

    Analisamos decisões, comprovantes de despesas, pagamentos e outras provas importantes.

  3. 3

    Você entende o próximo passo

    Explicamos, de maneira direta, o que pode ser feito, quais são os limites e como o atendimento continuará.

Responsabilidade técnica

Emerson Luís de Mesquita Calcanhoto

Advogado e responsável técnico pelo Mesquita e Calcanhoto Advocacia.

Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, com ênfase em Advocacia Cível, e em Direito Aduaneiro e Direito Internacional Privado.

Possui formação complementar em negociação, mediação e intermediação de conflitos, incluindo curso livre com base na Escola de Direito de Harvard.

Participa diretamente da análise dos casos, da definição das estratégias e da supervisão técnica das causas conduzidas pelo escritório, especialmente em questões cíveis e familiares que exigem organização probatória, profundidade e compreensão das consequências pessoais e patrimoniais envolvidas.

OAB/PR 125.047OAB/MT 28.457
Emerson Luís de Mesquita Calcanhoto, advogado responsável técnico

Materiais gratuitos

Comece pela informação certa.

Preparamos guias simples para ajudar você a entender seus direitos e organizar as informações antes de tomar uma decisão.

Como é calculada a pensão alimentíciaChecklist de documentosPensão atrasada: primeiros passos
Seus dados não serão vendidos ou compartilhados para fins comerciais.

Dúvidas frequentes

Respostas diretas para questões recorrentes.

A pensão é sempre fixada em 30%?

Não. A lei não determina que toda pensão seja de 30%. O valor é definido de acordo com as despesas de quem recebe, as condições financeiras de quem paga e a participação que cabe a cada responsável.

Quem está sem emprego formal deixa de pagar?

Não. Estar desempregado ou trabalhar sem registro não faz a obrigação desaparecer. O caso precisa ser analisado, porque existem outras maneiras legais de demonstrar renda e condições de pagamento.

É possível aumentar ou reduzir o valor?

Sim. Se as despesas de quem recebe aumentaram ou se a situação financeira de quem paga mudou de forma importante, pode ser possível pedir a revisão. Até que exista uma nova decisão, porém, o valor atual deve continuar sendo pago.

O atraso permite pedir prisão?

Em algumas situações, sim. Nem toda dívida de pensão segue o mesmo tipo de cobrança. Por isso, é necessário conferir a decisão, as datas e os pagamentos para identificar se cabe prisão civil, penhora de bens ou outra medida.

Atendimento inicial

Você não precisa enfrentar esse problema sem orientação.

Conte brevemente o que está acontecendo. Nossa equipe vai ouvir você, fazer as perguntas necessárias e explicar qual pode ser o próximo passo.

Falar pelo WhatsAppO contato inicial não representa contratação e não permite antecipar conclusões ou resultados.
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